Apanhadão da COP 16

Hoje o blog do Restaurante Mandala faz um post especial falando dos principais resultados da 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) que terminou na madrugada deste sábado com duas decisões firmadas que surpreenderam a todos. Segundo o Correio do Brasil, houve a criação de um Fundo Verde e a possibilidade de extenção do Protocolo de Kioto para além de 2012 quando o mesmo terminaria. Segundo o G1, "o "pacote balanceado" aprovado em Cancún não tem caráter vinculante (de cumprimento obrigatório), nem faz com que países assumam novas metas concretas de redução de emissões." Mas foi considerado positivo por representar a base, um norte, para as próximas negociações. Segundo a Rede Brasil Atual, "pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional."

Palco das negociações (Fonte: Veja)

O grande entrave durante a conferência foi a divergência de opniões entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Claudia Salermo, negociadora da Venezuela, afirmou ontem que o muro que separa países ricos e pobres é muito grande e impossibilita a condução plena das negociações. Muitos relatores que participaram da conferência disseram que precisavam de mais tempo pra chegar a algum concenso, exatamente em virtude das diferenças de pensamentos. Nesse sentido uma proposta do México foi muito bem recebida perto do final da reunião: sem garantir que o Protocolo de Kioto terá continuidade avançou em pequenas mudanças rumo à proteção ambiental. A continuidade do Protocolo foi, sem dúvidas, uma das questões mais importantes na reunião, mas que não conseguiu ser concluída de forma sólida pela diversidade de opniões existentes.

Para o Correio do Brasil, China e índia foram grandes entraves às negociações uma vez que exigiam não ser incluídas nas reduções de gases poluentes e batiam na tecla americana: até agora os EUA não entraram no acordo. Desse modo não houve a definição de datas ou prazos.

Metas para reduzir a poluição são o objetvo central do Protocolo de Kioto

Mas quem parece ter chamado a atenção foi o Brasil ao tornar oficial a Regulamentação da Política Nacional de Mudanças Climáticas em que assume metas de redução na emissão de gases que aumentam o efeito estufa e regulamenta a política nacional nesse sentido. O ato foi bem recebido pela maioria dos países contrariando apenas os países em desenvolvimento principalmente Índia e China que acham que o papel do Brasil dentro do grupo não é de reduzir, mas de pressionar os países desenvolvidos. O fato, no entanto, segundo Sérgio Abranches da CBN, é que o Brasil reforçou seu protagonismo no sentido de cumprir sua agenda pela diminuição dos gases de efeito estufa. Jorge Abrahão do Instituto ETHOS disse que, "é um marco para o país e coloca o Brasil como destaque dentro da COP-16. As empresas assumiram compromissos de redução e chamou também o governo, quando se fala em Brasil fala-se em liderança de transformação, um depositário das esperanças de futuros acordos, desse modo o Brasil terá papel de destaque com grande importância na liderança das próximas negociações."

Um ponto interessante levantado por Osvaldo Stella da CBN, é que a grande maioria dos gases poluentes brasileiros vêm do desmatamento (mais de 60%) e esse desmatamento gera pouco desenvolvimento e atividade econômica para o país sendo fácil cortá-lo. Diferente de países como China onde a grande parte desses gases vêm da produção de energia por carvão mineral, por exemplo, importantíssimo para eles e, portanto, mais difícil de ser reduzido. Outro ponto que foi destacado por ele foi o processo de desconstrução do Código Florestal que precisa ser freado. Para ele "a floresta não é uma barreira para a expanção da atividade agrícola". É preciso encontrar uma forma de conciliar desenvolvimento e conservação ambiental, a chamada economia verde.

O desmatamento é o maior emissor de gases poluentes no Brasil

Outro ponto de destaque na COP foi a criação do Fundo Verde que vai ajudar nações em desenvolvimento nesse processo. Segundo o Correio do Brasil, "a União Europeia (UE), Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. O Fundo será administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro. A curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões. O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa."

No final da reunião os participantes se mostraram otimistas e falaram sobre os progressos obtidos, segundo o G1: "O que a maioria das partes queria era fazer um número substancial de decisões aqui em Cancún, assim como nós, da União Europeia, para salvar todo esse processo, mostrar que ele pode trazer resultados. Acho que vimos isso aqui em Cancún", comemorou a negociadora-chefe do bloco europeu, Connie Heedegard.

"Criou-se o mecanismo de adaptação (dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas), o REDD (mecanismo de pagamento por conservação de florestas) está colocado, o comitê do fundo de adaptação foi criado", exemplificou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Nesse sentido, segundo a Rede Brasil Atual, "o REDD recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento."

A Bolívia parece ter sido a maior inconformada, não concordou com as decisões tomadas afirmando que "o plano não é suficiente para combater as mudanças e são tão fracas, que poderiam colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP-16.

Segundo a Rede Brasil Atual, "com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas."

Patrícia Espinosa, presidente da COP-16, foi aplaudida ao final das negociações

Agora é esperar pra ver se decisões mais concretas rumo a um acordo global de redução de emissões acontece no próximo encontro em 2011. Vejamos se os países ainda resistentes como China, Índia e EUA encontrem a clareza necessária para tomar as decisões corretas rumo a metas de redução, é importante não deixar o Protocolo de Kioto morrer e fazer com que ações como a do Brasil tornem-se exemplo de sucesso. O Mandala sempre preocupado com a sustentabilidade e meio ambiente torce para que tudo saia da melhor forma possível para o nosso planeta.

Com informações do Correio do Brasil, CBN, G1 e Rede Brasil Atual.